image_previewO Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) está disponibilizando cinco bens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens nº 01/2016. Os objetos estão divididos em dois lotes, com itens de mobiliário e um ventilador.

Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na seção de protocolo do MPF em Vitória da Conquista, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro, utilizando modelo que consta no Aviso. Cada interessado só poderá escolher um dos lotes, e o vencedor levará todos os bens integrantes dele.

A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (77) 3201-7100, durante o horário de atendimento do órgão – de segunda a sexta, das 12h30 às 18h.

Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 01/2016.