Por Caíque Santos

temer-1-uesbA paciência da administração da UESB parece que finalmente chegou ao limite. Depois de apoiar o movimento “Ocupa Uesb” que invadiu o campus desde o dia 21 de outubro, a recíproca não foi verdadeira. Os estudantes não aceitaram desocupar o campus mesmo após diversas tentativas de negociação.  Por meio de sua assessoria, a UESB divulgou em seu site que “diante de nenhuma reposta sobre os pontos da pauta interna e não tendo como avançar nas negociações, a Administração da Uesb não teve alternativa senão ingressar no dia 19 de dezembro, com uma ação de reintegração de posse, ao tempo que comunicou a Promotoria Pública, visando acompanhar e intermediar uma desocupação pacífica que garanta a integridade física dos ocupantes”. 

O campus da Uesb, em Vitória da Conquista, está ocupado pelo movimento estudantil “OcupaUesb”, desde o dia 21 de outubro como forma de manifestação contra a aprovação da PEC 55, que a despeito de todos os protestos, foi aprovada no dia 13 de dezembro de 2016 pelo Senado Federal. As escolas e universidades públicas do Brasil, que tiveram a ocupação motivada pela referida PEC, foram sendo desocupadas paulatinamente. O campus da Uesb em Itapetinga foi desocupado antes da aprovação em segundo turno, no dia 8 de dezembro, já o campus de Jequié foi desocupado no dia 14 de dezembro. Entretanto, o campus de Vitória da Conquista permanece ocupado, com a justificativa da necessidade de resolver a pauta interna.

A ocupação impede a manutenção de alguns serviços administrativos no campus e causou prejuízos como adiamento e mudança de local do vestibular, ausência de manutenção na rede elétrica e equipamentos laboratoriais, experimentos e pesquisa, manutenções em geral da infraestrutura, não podendo, portanto, mais ser postergada a ação em defesa do interesse público.

O professor Paulo Roberto Pinto Santos, Reitor da Uesb, no intuito de discutir a questão, reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação (SEC) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de ter participado de reuniões e audiências com a Promotoria Pública e com a Justiça Estadual, em virtude de solicitações do movimento “LibertaUesb”, que é contrário à ocupação.
No dia 18 de novembro, foi enviado à reitoria o Ofício 07/2016, no qual o movimento “OcupaUesb” apresentava sete pontos de reivindicação e solicitava que fossem criados grupos de trabalho com estudantes e membros da reitoria para discussão dos mesmos. Os pontos da pauta interna foram discutidos efetivamente em três reuniões realizadas nos dias 08, 12 e 13 de dezembro.  Para atrasar mais ainda as negociações, no dia 12 de dezembro, os estudantes apresentaram uma nova pauta com seis novos pontos que não constavam no Ofício 07/2016. Neste mesmo dia, foi agendada uma nova reunião para o dia seguinte, com a presença do Reitor, para discutir todos os pontos, inclusive os novos.

Segundo a nota da Uesb, “a reunião ocorrida no dia 13 durou aproximadamente 3 horas e é importante observar que os estudantes não apresentaram uma postura de negociação durante a mesma.” Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da Uesb, “no dia 17 de dezembro, após 4 dias sem uma resposta do movimento “OcupaUesb” sobre a situação, a reitoria enviou ao movimento e publicou o Ofício 497/2016, com os encaminhamentos dados pela comissão da Administração para cada ponto da pauta da reunião do dia 13.  Diante de nenhuma reposta sobre os pontos da pauta interna e não tendo como avançar nas negociações, a Administração da Uesb não teve alternativa senão ingressar no dia 19 de dezembro, com uma ação de reintegração de posse”.